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Saraiva S.A. Livreiros Editores / Ano Fiscal de 2005 / Notas Explicativas



Saraiva S.A. Livreiros Editores
Companhia aberta

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E DE 2004

(Em milhares de reais, exceto quando de outra forma indicado)

1. CONTEXTO OPERACIONAL

A Saraiva S.A. Livreiros Editores (“Editora”) tem como atividade principal a edição de livros para o Ensino Fundamental e Médio, paradidáticos, jurídicos e de economia/administração.

As operações da Editora são bastante sazonais, concentrando 80% das vendas no primeiro e último trimestres do ano. Essa concentração do faturamento é determinada por dois fatores: (a) período de “volta às aulas” no primeiro trimestre; e (b) venda de livros didáticos para o governo no quarto e primeiro trimestres.


2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

As demonstrações financeiras, individual e consolidada, foram elaboradas e são apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

A Administração faz uso de estimativas contábeis na elaboração das demonstrações financeiras relacionadas a ativos e passivos fiscais diferidos, provisões e contingências passivas, considerando as melhores evidências disponíveis e baseada em premissas existentes nas datas de encerramento dos exercícios. Os resultados finais, quando de sua realização, podem diferir dos valores estimados.

3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

a) Princípios gerais
O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência de exercícios. As receitas de vendas e os correspondentes custos são registrados na transferência dos riscos e dos benefícios.

b) Ativos circulante e realizável a longo prazo

  • Aplicações financeiras
    Registradas ao custo, acrescido dos rendimentos incorridos até as datas dos balanços.

  • Provisão para devedores duvidosos
    Constituída em montante considerado suficiente para fazer face a eventuais perdas na realização de contas a receber de clientes. Os créditos considerados irrecuperáveis são levados diretamente aos resultados dos exercícios.

  • Estoques
    Avaliados ao custo médio de aquisição ou de produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior.
  • Demais ativos circulante e realizável a longo prazo
    São apresentados pelo valor líquido de realização.

c) Permanente

  • Investimentos
    O investimento em empresa controlada é avaliado pelo método de equivalência patrimonial e os demais investimentos são avaliados pelo custo, deduzido de provisão para desvalorização.

  • Imobilizado
    Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995 e deduzido de depreciação e amortização, calculadas pelo método linear a taxas que levam em consideração o tempo de vida útil-econômica dos bens e direitos.

  • Diferido
    Registrado pelo valor do capital aplicado, deduzido de amortização. Inclui ágio a amortizar, gastos pré-operacionais com cessão comercial e despesas incorridas antes do início das operações das novas lojas.
    A amortização dos gastos pré-operacionais é efetuada no prazo de cinco anos ou conforme disposições contratuais de locação dos imóveis, a partir do início das operações comerciais das lojas.
    O ágio é resultante da incorporação de investimentos realizados, com fundamento econômico baseado na projeção da capacidade de geração de lucros futuros no prazo previsto para o retorno do investimento e amortizado linearmente em 60 parcelas mensais.

d) Passivos circulante e exigível a longo prazo

  • Direitos autorais
    São creditados no momento da realização das vendas e, em alguns casos, no momento da aquisição dos direitos de edição. No primeiro caso, os direitos são considerados como despesas de vendas e, no segundo, incluídos no custo da produção.

  • Demais passivos circulante e exigível a longo prazo
    São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias ou cambiais incorridos até as datas dos balanços.

e) Imposto de renda e contribuição social

Os impostos sobre lucro ou prejuízo do exercício compreendem os valores corrente e diferido.

O imposto de renda e a contribuição social do exercício são calculados, respectivamente, à alíquota de 15% sobre o lucro tributável, acrescida do adicional de 10%, e à alíquota de 9% sobre o lucro tributável.

O imposto de renda e a contribuição social diferidos estão apresentados no ativo circulante, ativo realizável a longo prazo, passivo circulante e passivo exigível a longo prazo, conforme nota explicativa nº 13. São registrados para refletir os efeitos fiscais futuros atribuíveis sobre diferenças temporárias entre a base fiscal de ativos e passivos e o respectivo valor contábil e sobre prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social.

O ativo fiscal diferido é baseado na expectativa de realização do lucro tributável futuro, considerando as alíquotas de imposto vigentes na data de encerramento dos exercícios, sendo revisado anualmente e ajustado caso ocorra alteração substancial dos lucros esperados.

f) Lucro por ação

Calculado com base na quantidade de ações em circulação nas datas de encerramento dos exercícios.


4. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

As demonstrações financeiras consolidadas correspondem às demonstrações financeiras da Editora e de sua empresa controlada Livraria e Papelaria Saraiva S.A., da qual detém participação no capital de 99,91%.

As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e instruções normativas emitidas pela CVM, que compreendem:

  • A eliminação dos direitos e das obrigações, bem como das receitas, dos custos e das despesas decorrentes de negócios realizados entre as empresas incluídas na consolidação.
  • A eliminação do investimento na controladora contra o patrimônio líquido da controlada.
  • A participação dos acionistas minoritários no patrimônio líquido e no resultado líquido do exercício da empresa controlada, que é apresentada em destaque nos balanços patrimoniais e nas demonstrações do resultado, respectivamente.


5. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES

 

Editora

Consolidado

 

2005

2004

2005

2004

 

 

 

 

 

Duplicatas a receber

57.295 

32.151 

56.484 

32.325 

Cartões de crédito

50 

35 

31.151 

20.771 

Cheques a receber

3.356 

3.623 

4.288 

4.958 

Provisão para devedores duvidosos

 (1.488)

 (1.669)

 (1.879)

 (2.159)

 

59.213 

34.140 

90.044 

55.895 

 

 

 

 

 


6. ESTOQUES

 

Editora

Consolidado

 

2005

2004

2005

2004

         

Produtos acabados

33.514 

39.774 

33.514 

39.774 

Mercadorias para revenda

28 

40.108 

32.808 

Produtos em elaboração

18.697 

17.786 

18.697 

17.786 

Matérias-primas

9.814 

7.724 

9.814 

7.724 

Materiais de embalagens e consumo

     386 

     612 

      684 

     842 

 

62.439 

65.902 

102.817 

98.934 

         


7. INVESTIMENTOS

 

Editora

Consolidado

 

2005

2004

2005

2004

         

Participação em empresa controlada

52.644 

46.578 

Outros investimentos

1.810 

1.810 

2.480 

2.480 

Provisão para desvalorização

(1.402)

(1.402)

(1.937)

(1.937)

 

53.052 

46.986 

   543 

   543 

         

A participação em empresa controlada está representada pelos investimentos na Livraria e Papelaria Saraiva S.A., sendo as principais informações como segue:

 

2005

2004

     

Quantidade de ações do capital social – milhares

57.540 

57.540 

Quantidade de ações possuídas – milhares

57.490 

57.490 

Participação no capital social

99,91% 

99,91% 

Capital social atualizado

51.210 

51.210 

Patrimônio líquido

52.690 

46.618 

Valor do investimento

52.644 

46.578 

Lucro (prejuízo) líquido do exercício - base de cálculo do valor de equivalência patrimonial

6.072 

(2.858)

Resultado de equivalência patrimonial

 6.066 

(2.855)

As demonstrações do resultado da controlada Livraria e Papelaria Saraiva S.A. para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2005 e de 2004 estão apresentadas a seguir:

 

2005

2004

     

Receita bruta de vendas

281.306 

261.890 

Deduções (ICMS, PIS e COFINS)

 (28.191)

(38.737)

     

Receita operacional líquida

253.115 

223.153 

Custo das vendas

(154.277)

(140.732)

     

Lucro bruto

  98.838 

  82.421 

     

Despesas operacionais:

   

  Vendas

68.444 

65.213 

  Administrativas

12.584 

11.625 

  Honorários dos administradores

1.353 

1.101 

  Despesas financeiras

3.053 

3.318 

  Receitas financeiras

(2.174)

(181)

  Depreciações e amortizações

4.865 

6.107 

  Outras despesas (receitas)

      474 

    (667)

 

 88.599 

86.516 

     

Lucro (prejuízo) operacional

10.239 

(4.095)

Resultado não operacional

(194)

(107)

     

Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda e da contribuição social

10.045 

(4.202)

Imposto de renda e contribuição social

  (3.299)

1.344 

     

Lucro (prejuízo) do exercício antes da participação dos administradores

6.746 

(2.858)

     

Participação estatutária dos administradores

 (674)

     

Lucro (prejuízo) líquido do exercício

    6.072 

   (2.858)



8. IMOBILIZADO


 

Editora

 

Taxa

2005

2004

 

anual de
depreciação - %

Custo

Depreciação

Valor
Líquido

Valor
líquido

 

 

 

 

 

 

Terrenos

-

2.029

2.029

2.029

Edifícios e construções

4

8.172

(3.338)

4.834

5.127

Máquinas e equipamentos

10

14.764

(11.903)

2.861

3.512

Móveis, utensílios e instalações

10

21.503

(18.218)

3.285

3.919

Veículos

20

3.649

(1.789)

1.860

1.527

Software e equipamentos de informática

20

22.436

(15.598)

6.838

8.969

Adiantamento a fornecedores

-

336

336

293

Outras imobilizações

-

     606

          - 

     606

     600

 

 

73.495

(50.846)

22.649

25.976



 

Consolidao

 

Taxa

2005

2004

 

anual de
depreciação - %

Custo

Depreciação

Valor
Líquido

Valor
líquido

 

 

 

 

 

 

Terrenos

-

2.032

2.032

2.032

Edifícios e construções

4

9.613

(3.910)

5.703

6.287

Máquinas e equipamentos

10

15.051

(12.141)

2.910

3.587

Móveis, utensílios e instalações

10

69.367

(53.317)

16.050

15.878

Veículos

20

3.807

(1.908)

1.899

1.590

Software e equipamentos de informática

20

33.862

(23.169)

10.693

12.961

Adiantamento a fornecedores

-

565

565

394

Outras imobilizações

-

   1.219

          - 

  1.219

  1.224

 

 

135.516

(94.445)

41.071

43.953



9. DIFERIDO


 

         Editora      

   Consolidado    

 

2005

2004

2005

2004

 

 

 

 

 

Gastos pré-operacionais e outros valores diferidos

2.691 

2.691 

25.404 

25.404 

Ágio a amortizar

10.066 

10.066 

10.066 

10.066 

Amortização acumulada

(10.615)

(9.820)

(30.900)

(29.374)

 

  2.142 

 2.937 

  4.570 

  6.096 

Em 2 de agosto de 1999 e 3 de fevereiro de 2004, pela incorporação das controladas Editora Atual S.A. e Formato Editorial Ltda., respectivamente, foram transferidos para o ativo diferido os valores de R$7.931 e R$2.135, respectivamente. A amortização do ágio é linear em 60 parcelas mensais e teve início após as referidas datas de incorporação.

10. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

 

         Editora      

   Consolidado    

 

2005

2004

2005

2004

 

 

 

 

 

Circulante

 

 

 

 

  Empréstimos:

 

 

 

 

    Conta garantida

-

4.807 

4.807 

    Resolução BACEN nº 2.770

         -

31.268 

         - 

31.268 

 

-

36.075 

36.075 

  Financiamentos:

 

 

 

 

    Moeda nacional-BNDES - FINEM

551

996 

2.875 

4.108 

    Moeda estrangeira - IFC

2.710

  6.149 

2.710 

  6.149 

 

3.261

43.220 

5.585 

46.332 

Longo prazo

 

 

 

 

  Financiamentos:

 

 

 

 

    Moeda nacional-BNDES - FINEM

7.510

502 

8.591 

3.775 

    Moeda estrangeira - IFC

        -

  3.063 

         - 

  3.063 

 

7.510

  3.565 

8.591 

  6.838 

A composição do longo prazo por ano de vencimento é a seguinte:

 

2007

2008

2009

2010

Total

 

 

 

 

 

 

Editora

   209

2.503

2.503

2.295

7.510

 

 

 

 

 

 

Consolidado

1.048

2.745

2.503

2.295

8.591

 

 

 

 

 

 

Sobre os empréstimos representados por “conta garantida”, integralmente liquidados em 2005, incidiam juros calculados com base na variação do Certificado de Depósito Interfinanceiro - CDI.

Os empréstimos obtidos na forma da Resolução BACEN nº 2.770 representam repasse de recursos captados no exterior e foram liquidados em janeiro de 2005. O valor do principal foi acrescido de juros anuais e atualizado pela variação cambial do dólar norte-americano até a data de liquidação. Os empréstimos foram vinculados a operações de “swap” de taxa de juros, equivalentes à variação do CDI (vide nota explicativa nº 16) e eram garantidos por notas promissórias.

Sobre o financiamento obtido pela Editora com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - FINEM incidem juros anuais de 3,5%, acrescidos da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, e foram destinados à aquisição e à implantação de um Sistema Integrado de Gestão Empresarial - ERP e à construção de um Centro de Distribuição. Como garantia foram dados em hipoteca bens do imobilizado.

Sobre o financiamento obtido pela controlada Livraria e Papelaria Saraiva S.A., também com o BNDES - FINEM e totalmente avalizados pela Editora, incidem juros anuais entre 3% e 3,5%, acrescidos da TJLP, e foram destinados ao projeto de investimento em lojas do tipo “Mega Store” e à modernização das lojas convencionais da controlada.

Sobre o financiamento obtido com a International Finance Corporation - IFC, sujeito à variação cambial pelo dólar norte-americano, incidem juros anuais de 3% acima da LIBOR. O contrato está livre de quaisquer garantias reais, observado que até sua total liquidação, prevista para junho de 2006, a Editora manterá sua atual posição acionária na Livraria e Papelaria Saraiva S.A. e os acionistas controladores manterão, em conjunto, pelo menos 50% das ações ordinárias com direito a voto na Editora. O contrato prevê ainda, o cumprimento de indicadores de performance relacionados a: (a) liquidez corrente; (b) grau de endividamento; e (c) índice de cobertura de juros. A Editora apresentou no período indicadores de performance em conformidade com as obrigações específicas previstas em contrato. Esse financiamento destinou-se ao projeto de investimento em lojas do tipo “Mega Store” e à modernização das lojas convencionais da controlada.

Em 1º de novembro de 2005, a Editora firmou contrato de abertura de crédito com o BNDES para captação de recursos no valor de R$32.500, destinados a investimentos no Plano Editorial para o período 2005 a 2007 e em sistemas de informação para melhoria de controles internos, otimização de esforços de venda e melhorias em ferramentas de gestão. A primeira liberação ocorreu em 16 de dezembro de 2005, no valor de R$7.500. Sobre o financiamento, garantido por hipoteca de terrenos, edificações e equipamentos, cujo valor líquido contábil em 31 de dezembro de 2005 monta a R$ 6.237, e fiança bancária, incidem juros anuais de 4% acrescidos da TJLP, devidos trimestralmente no período de novembro de 2005 a novembro de 2007 e, mensalmente, a partir de dezembro de 2007, com as parcelas de amortização do principal.


11. PROGRAMA DE FIDELIDADE - SARAIVA PLUS

A controlada Livraria e Papelaria Saraiva S.A. possui programa de fidelidade de clientes (“Saraiva Plus”) pelo qual as compras de produtos efetuadas pelos clientes nas lojas e “site” são transformadas em pontos para abatimento em compras futuras. Os pontos acumulados, líquidos de resgates, são provisionados considerando as estimativas de resgate. Em 31 de dezembro de 2005, a Controlada possuía provisão para o programa de fidelidade no montante de R$1.108, registrados sob a rubrica “Outras contas a pagar”.


12. PARTES RELACIONADAS

As transações entre as partes relacionadas compreendem operações comerciais de compra, venda e empréstimo de mútuo. Os empréstimos a pagar à controlada Livraria e Papelaria Saraiva S.A. serão liquidados no exercício de 2006 conforme disposição contratual. Os principais saldos e transações com partes relacionadas estão demonstrados a seguir:


 

2005

2004

Saldos:

 

 

Ativo circulante

 

 

  Contas a receber

1.041

16

 

 

 

Passivo circulante

 

 

  Empréstimos

11.446

11.736

 

 

 

Transações:

 

 

  Vendas de produtos

9.174

8.212

  Compras de mercadorias

25

22

  Despesas financeiras

629

-



13. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

O imposto de renda e a contribuição social diferidos têm a seguinte origem:

 

       Editora    

 Consolidado 

 

2005

2004

2005

2004

 

 

 

 

 

Ativo circulante

        - 

   210 

4.853 

1.409 

 

 

 

 

 

Passivo circulante (registrado na rubrica de impostos e contribuições sociais)

      18 

       - 

     18 

        - 

 

 

 

 

 

Realizável a longo prazo:

 

 

 

 

  Prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social

1.023 

3.182 

  Provisão para contingências

    651 

   495 

5.660 

5.371 

 

    651 

   495 

6.683 

8.553 

Exigível a longo prazo:

 

 

 

 

  Provisão para perda com estoque de livros -
     Lei nº 10.753/03

3.802 

4.508 

3.802 

4.508 

  Diferimento da depreciação acelerada incentivada

13 

98 

13 

98 

  Ágio a amortizar - artigo 7º da Lei nº 9.532/97

       - 

   165 

       - 

   165 

 

3.815 

4.771 

3.815 

4.771 

A Editora, baseada na opinião de seus advogados externos, considerou o incentivo fiscal instituído pela Lei nº 10.753/03, com redação alterada pela Lei nº 10.833/03, relacionado à dedutibilidade da provisão para perdas nos estoques, como uma diferença temporal entre a base fiscal e o respectivo valor contábil, reconhecendo o efeito fiscal nos termos da Instrução Normativa CVM nº 371/02.

A Editora e sua controlada Livraria e Papelaria Saraiva S.A., fundamentadas na expectativa de geração de lucros tributáveis e fluxos de caixa positivos futuros, trazidos a valor presente, conforme estabelecido na Instrução CVM nº 371/02, mantiveram em suas demonstrações financeiras o ativo fiscal diferido.

A Administração considera o valor contábil dos ativos fiscais diferidos constituídos na Editora, referentes às diferenças temporárias, realizáveis na proporção da solução final das ações judiciais impetradas.

Em relação à controlada, em caso de decisão definitiva para as ações judiciais impetradas, a estimativa de realização do ativo fiscal diferido é a seguinte:

 

Realização do ativo
fiscal diferido

Saldo do ativo
fiscal diferido

 

 

 

Saldo do ativo diferido em 31 de dezembro de 2005

-

10.885

31 de dezembro de 2006

3.472

7.413

31 de dezembro de 2007

6.529

884

31 de dezembro de 2008

884

-

A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas e da despesa de imposto de renda e contribuição social debitada em resultado é demonstrada como segue:

 

Editora

Consolidado

 

2005

2004

2005

2004

 

 

 

 

 

Lucro contábil ajustado antes do imposto de renda e da contribuição social

46.853 

17.894 

50.831 

16.549 

Reversão dos juros sobre o capital próprio

10.129 

  9.351 

10.129 

  9.351 

 

56.982 

27.245 

60.960 

25.900 

Alíquota fiscal combinada

   34% 

   34% 

   34% 

   34% 

Imposto de renda e contribuição social pela alíquota fiscal combinada

(19.375)

(9.264)

(20.727)

(8.806)

 

 

 

 

 

Adições permanentes:

 

 

 

 

  Despesas não dedutíveis

(145)

(202)

(202)

(286)

  Equivalência patrimonial

(971)

 

 

 

 

 

Exclusões permanentes:

 

 

 

 

  Juros sobre o capital próprio

3.383 

3.124 

3.383 

3.124 

  Outras exclusões

304 

 182 

365 

182 

  Equivalência patrimonial

2.063 

 

 

 

 

 

Outros itens

     196 

    115 

     308 

     113 

 

(13.574)

(7.016)

(16.873)

(5.673)

Imposto de renda e contribuição social no resultado do exercício:

 

 

 

 

  Correntes

(14.294)

(2.827)

(19.221)

(2.827)

  Diferidos

     720 

(4.189)

  2.348 

(2.846)

 

(13.574)

(7.016)

(16.873)

(5.673)

Alíquota efetiva sobre o lucro líquido ajustado

 23,8% 

25.8% 

 27,7% 

 21,9% 



14. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS

A Editora e sua controlada Livraria e Papelaria Saraiva S.A. discutem judicialmente a legalidade dos tributos de natureza federal relativos ao Programa de Integração Social - PIS, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, Imposto de Renda - IR e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. Para os processos de PIS/Cofins foram efetuados depósitos judiciais classificados na rubrica específica do ativo realizável a longo prazo.

A composição do passivo contingente residual é a seguinte:

 

Editora

Consolidado

 

2005

2004

2005

2004

 

 

 

 

 

PIS/Cofins - aumento da base e majoração de alíquota

512

180

9.504

9.065

IR/CSLL - Plano Real - Lei nº 8.880/94

2.148

2.020

  3.681

11.396

 

2.660

2.200

13.185

20.461

Em virtude de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a constitucionalidade da majoração da alíquota da COFINS instituída pela Lei nº 9.718/98, a Editora, amparada na opinião de seus assessores jurídicos, reverteu em 31 de dezembro de 2003 parte do passivo constituído contra os respectivos depósitos judiciais. O processo de COFINS relacionado à controlada continua em aberto, mantendo-se a respectiva provisão para contingência.

Em outubro de 2005 a controlada transferiu para a rubrica “Impostos e contribuições sociais” parte da provisão relacionada às ações judiciais que discutem o IR/CSLL - Plano Real, no valor de R$8.381 (R$1.968 e R$6.413, respectivamente, no passivo circulante e exigível a longo prazo), por conta de petição para parcelamento dos valores devidos, instruída na Procuradoria da Fazenda Nacional, aguardando o deferimento do pedido de parcelamento da parte da dívida em questão.

15. PATRIMÔNIO LÍQUIDO

  1. Capital social
    Em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 26 de abril de 2005 foi aprovada a elevação do capital social para R$46.405 pela incorporação de reserva de lucros no montante de R$4.428, sem alteração do número de ações.

    O capital social totalmente integralizado em 31 de dezembro de 2005, no valor de R$46.405, está representado por 23.269.203 ações, sendo 9.622.313 ações ordinárias e 13.646.890 ações preferenciais sem valor nominal. A Editora está autorizada a aumentar o capital social, mediante a emissão de novas ações para subscrição e independentemente de reforma estatutária, em até 10.000.000 de ações.

    As ações preferenciais não podem ultrapassar 2/3 do total de ações emitidas; não têm direito a voto, salvo nas hipóteses previstas em lei ou no estatuto; não são conversíveis em ações ordinárias, e atribuem as seguintes vantagens ao acionista: (a) tratamento diferenciado na hipótese de alienação do controle da Editora, nos termos do estatuto; (b) dividendos iguais aos atribuídos às ações ordinárias; e (c) participação na distribuição de ações bonificadas provenientes de capitalização de reservas, lucros acumulados e de quaisquer outros fundos, em igualdade de condições com os acionistas titulares de ações ordinárias.

    Qualquer alteração nas preferências, nos direitos e nas vantagens conferidos às ações preferenciais depende de prévia aprovação, ou da ratificação no prazo improrrogável de um ano, dos titulares de mais da metade dessas ações, reunidos em Assembléia Especial.

    Todas as ações têm direito a dividendo mínimo de 25% do lucro líquido ajustado de cada exercício.

    O saldo remanescente de lucros acumulados é anterior à vigência da Lei nº 6.404/76.

  2. Ações em tesouraria - Instruções CVM nº 10/80 e nº 298/97 (incluída na rubrica “Reserva de lucros”)

    Em reunião do Conselho de Administração em 22 de setembro de 2005, nos termos do Estatuto Social, foi deliberada autorização para a aquisição de 500.000 ações preferenciais escriturais de emissão da Editora para permanência em tesouraria.

    A Editora mantém 332.500 ações preferenciais em tesouraria adquiridas pelo valor de R$2.870 com valor de mercado equivalente a R$5.719 (R$17,20 por ação - cotação em 29 de dezembro de 2005). No exercício findo em 31 de dezembro de 2005 não foram efetuadas novas operações de aquisição de ações.

  3. Juros sobre o capital próprio e dividendos

    Conforme disposição estatutária, os juros sobre o capital próprio imputados ao dividendo obrigatório são líquidos do imposto de renda.
    Em reunião do Conselho de Administração em 21 de fevereiro de 2006, foi aprovado o pagamento aos acionistas de juros sobre o capital próprio no valor de R$10.129 (incluindo o imposto de renda de R$1.519), sendo imputados ao dividendo obrigatório o montante de R$8.610.
    Adicionalmente à remuneração do capital próprio, a Administração propôs à Assembléia Geral Ordinária a distribuição de dividendos referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2005 no montante de R$919, totalizando uma remuneração de R$11.048 (0,43788706 por ação).
    O dividendo obrigatório foi calculado como segue:
Lucro líquido do exercício

40.025 

Reserva legal

 (2.001)

Dividendos prescritos – reversão de juros sobre o capital próprio não reclamados

       91 

 

38.115 

Dividendo mínimo obrigatório – 25%

  9.529 

Os juros sobre o capital próprio foram registrados para fins fiscais em despesas financeiras e, posteriormente, eliminados da demonstração do resultado e apresentados no patrimônio líquido, de acordo com a Deliberação CVM nº 207/96.

O respectivo efeito sobre o cálculo das provisões de imposto de renda e contribuição social no exercício foi uma redução de R$3.383 (R$3.124 em 2004).


16. INSTRUMENTOS FINANCEIROS

a) Operações com derivativos

A Editora realiza operações registradas em contas patrimoniais que têm como objetivo o atendimento às suas necessidades operacionais e a redução da exposição a riscos de flutuação de moeda e taxas de juros. As operações são realizadas com instituições financeiras de reconhecida solidez e administradas pela área financeira com determinação de limites de posições e exposição e monitoramento dos riscos envolvidos.

As operações com derivativos realizadas pela Editora com reflexos financeiros no exercício foram as seguintes:

  • Contratos de “hedge” cambial - “swap” sem caixa para oferecer cobertura às três últimas parcelas de amortização do financiamento com a IFC. As operações, no valor de US$2.430.000, contratadas em agosto de 2004 e abril de 2005, liquidadas, respectivamente, em junho e dezembro de 2005, resultaram em perda de R$1.280, apresentada em despesas financeiras, e a operação, no valor de US$1.160.000, contratada em setembro de 2005, com vencimento para junho de 2006, registrou ganho de R$51 em 31 de dezembro de 2005, apresentado em receitas financeiras em contrapartida à rubrica “Outras contas a receber”.

    O valor correspondente à última parcela do contrato com a IFC, com vencimento em junho de 2006, monta a US$1.153.846, equivalente a R$2.701.
  • Contratos de “swap” de taxa de juros atrelados aos empréstimos obtidos na forma da Resolução BACEN nº 2.770 celebrados em 2003 e 2004 e liquidados em janeiro de 2005. As despesas financeiras registradas no exercício foram de R$70 (R$2.354 em 2004), equivalentes à variação do CDI.

    Os valores de mercado sobre as operações de “swap” em 31 de dezembro de 2005 aproximam-se dos valores contábeis.

b) Demais instrumentos financeiros

Os saldos contábeis e os valores de mercado dos instrumentos financeiros incluídos no balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2005 estão identificados a seguir:

Descrição
Saldo
Contábil
Valor de
Mercado

 

 

 

Disponibilidades

20.194

20.194

Empréstimos e financiamentos:

 

 

Em moeda nacional

11.466

11.176

Em moeda estrangeira

2.710

2.775

Critérios, premissas e limitações utilizados no cálculo dos valores de mercado:

  • Disponibilidades
    As disponibilidades são representadas por depósitos bancários livres para movimentação e aplicações financeiras de liquidez imediata.

  • Empréstimos e financiamentos
    Os saldos contábeis de empréstimos e financiamentos correspondem aos recursos obtidos com o BNDES e com a IFC. Os valores de mercado para esses financiamentos não apresentam variações significativas em relação aos respectivos saldos contábeis em 31 de dezembro de 2005.

  • Limitações
    Os valores de mercado foram estimados em um momento específico, com base em “informações relevantes de mercado”. As mudanças nas premissas podem afetar as estimativas apresentadas.

c)    Fatores de risco de mercado

  • Risco de crédito - para minimizar as possíveis perdas com inadimplência de seus clientes, a Editora e sua controlada adotam políticas de gestão rigorosa na concessão de crédito, consistindo em análises criteriosas do perfil dos clientes, bem como monitoramento tempestivo dos saldos a receber.
  • Risco de obsolescência dos estoques - descontinuidade de produtos e novas tecnologias podem ocasionar excesso e obsolescência dos estoques. Para minimizar tais condições, a Editora e sua controlada monitoram periodicamente os níveis de estoques e tomam as ações necessárias para sua realização.


17. RESULTADO FINANCEIRO

A composição das rubricas “Despesas financeiras e receitas financeiras” é a seguinte:

 

Editora

Consolidado

 

2005

2004

2005

2004

 

 

 

 

 

Despesas financeiras - operações da
Resolução BACEN nº 2.770

70 

2.354 

70 

2.354 

Perdas sobre aplicações financeiras - “hedge”

1.280 

1.105 

1.280 

1.105 

Juros e variações monetárias e cambiais sobre financiamentos

(483)

269 

141 

1.234 

Outros juros e variações monetárias passivas

3.056 

3.371 

3.168 

4.155 

CPMF/IOC

1.081 

953 

2.259 

1.992 

Outras despesas financeiras

   498 

   410 

1.008 

    939 

 

5.502 

8.462 

7.926 

11.779 

 

       

Receitas sobre aplicações financeiras

1.379

39

2.756

39

Ganhos sobre aplicações financeiras - “hedge”

51

100

51

100

Juros recebidos de clientes

449

495

476

514

Outras receitas financeiras

  155

361

   296

   523

 

2.034

995

3.579

1.176



18. COBERTURA DE SEGUROS

Em 31 de dezembro de 2005, a Editora e sua controlada possuíam cobertura de seguros contra incêndio e riscos diversos para os bens do ativo imobilizado e para os estoques, em valores considerados suficientes para cobrir eventuais perdas.

19. EVENTOS SUBSQÜENTES

Em Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 6 de janeiro de 2006, foi aprovada a elevação do capital social em R$35.369 pela capitalização de reservas de capital e lucro, com atribuição de 2.326.920 ações preferenciais a título de bonificação aos titulares de ações ordinárias e/ou preferenciais, na proporção de 0,10 ações preferenciais para cada ação ordinária ou preferencial possuída até o encerramento do pregão da BOVESPA do dia 6 de janeiro de 2006. O capital social em 6 de janeiro de 2006 está representado por 25.596.123 ações, sendo 25.230.373 ações em circulação e 365.750 ações em tesouraria.

Em Fato Relevante publicado em 10 de fevereiro de 2006 a Editora informou sobre a intenção de requerer à CVM o registro de oferta pública de distribuição primária e secundária de ações.